A participação como elemento estruturante da agenda de governo aberto: reflexões a partir do caso de São Paulo

Abstract:

Governo aberto é um conceito em construção e uma agenda recente para a gestão pública. É possível resumi-lo, em linhas gerais,como um modo de governar que articula: (i) transparência, (ii) inovação tecnológica, (iii) integridade e (iv) participação social. Originada na necessidade de se estabelecer relações mais democráticas entre Estado e sociedade, a noção de governo aberto ganha materialidade com o desenvolvimento de políticas de transparência,combate à corrupção e uso intenso de tecnologia. Estas políticas têm sido, majoritariamente, os principais elementos das ações de governo aberto. Por este motivo, muitas vezes, as iniciativas de governo aberto se resumem à transparência e abertura de dados. Apesar de ser eixo constituinte, a participação social, recorrentemente traduzida como colaboração e coprodução de políticas públicas, tem imputado grandes desafios a serem superados por este paradigma, sobretudo quanto ao engajamento, empoderamento e diversificação dos atores sociais. Por ter uma trajetória institucional e histórica, especialmente no Brasil, a participação social possui um acúmulo e contribui de modo significativo para o governo aberto. Por outro lado, as ações de governo aberto podem potencializar as instâncias e mecanismos de participação (formal ou informal), na medida em que articulam ferramentas de transparência, accountability e tecnologia para dentro desses processos e espaços. Dessa forma, o presente trabalho tem como questão estruturante a seguinte: quais são as contribuições da participação para a agenda de governo aberto? Para tanto, tem-se como objetivo, à luz das referências bibliográficas e da experiência concreta do caso de São Paulo, analisar os ganhos que o governo aberto conquista ao potencializar a participação social. O trabalho apresenta as principais discussões sobre a trajetória, definições e conceitos de governo aberto, com enfoque no eixo da participação social, e, posteriormente, o caso da São Paulo, município escolhido pela Open Government Partnership (OGP) como pioneiro em governo aberto a nível subnacional. Serão objetos de análise as ações da São Paulo Aberta voltadas ao fortalecimento da participação social, a partir da promoção de políticas de transparência, inovação e integridade, à articulação de mecanismos participativos on line e off line e às estratégias de formação cidadã para empoderamento de conselhos e movimentos sociais. Concluímos, por fim, apontando os principais ganhos institucionais, políticos e de gestão da participação social a esta nova agenda, enfatizando que os pilares do governo aberto tem força democratizante quando o objetivo da iniciativa é o desenvolvimento da democracia.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2017

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Palabras clave:

Congreso GIGAPP

Número:

GIGAPP2017

Serie:

VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación GIGAPP

Mes:

Septiembre

Comentarios:

Propuesta aceptada Ponencia/Comunicacion 2017-20 Participacion ciudadana: tendencias actuales en España y Latinoámerica