A Gestão da Função Pública de Interesse Comum Educação na Região Metropolitana de Brasília

dos Santos, Renata Callaça

Abstract:

O fenômeno metropolitano não é novo, mas tem ressurgido em novas pesquisas. Novos problemas e contextos complexificam as leituras e as ações públicas. Velhos problemas ainda persistem. Estão inseridos no contexto novos e velhos atores e problemas. Segundo Neveu um problema público nasce da conversão de um fato social em objeto de preocupação e debate. Nem todo fato social, contudo, se torna um problema público. Assim, este artigo aborda a gestão do serviço público Educação na Região Metropolitana de Brasília, levando-se em consideração seu desafio multiescalar e a articulação de vários e novos atores, que buscam inserir o tema em espaço de debate. O serviço público educacional é chamado no Brasil pelas legislações de gestão metropolitanas como Função Pública de Interesse Comum - FPIC. Este artigo se estrutura sob a teoria do direito à cidade, de Henri Lefèbvre, que aborda a Educação como um direito social a ser ofertado em uma cidade que se pretende justa em sua forma, estruturas e funções. O trabalho apresenta o território de estudo e suas especificidades, caracteriza a educação como uma FPIC e propõe compreender a complexidade da gestão Metropolitana e a FPIC- Educação em diversos níveis de escalas geográficas e diversos atores públicos e privados. O tema em questão faz parte da pesquisa de doutoramento em curso da primeira autora e se insere no projeto intitulado Desenvolvimento, território e ambiente: as transformações e perspectivas na Área Metropolitana de Brasília (AMB), realizado em parceria com o Institut de Recherche pour le Développement (IRD) da França, com o apoio do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil – CNPq.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-046

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Nota:

AVISO IMPORTANTE: CUALQUIER PERSONA O PARTICIPANTE EN CONGRESO GIGAPP DEBERÁ REMITIR UN EMAIL AL AUTOR(A) PRINCIPAL, EN CASO QUE DESEE ACCEDER A UNA COPIA ELECTRÓNICA DE ESTE DOCUMENTO renatagadioli@gmail.com

Comentarios:

Otros autores: Marcia Regina de Andrade Mathieu. Directrice de Recherche 2 IRD. Centre d'études en Sciences Sociales sur les Mondes Africains, Américains et Asiatiques UMR 245 CESSMA.