Fatores de inclusão e de exclusão no processo deliberativo da Conferência Nacional de Política para as Mulheres

Florêncio da Silva, Maria Camila; Farah, Marta Ferreira Santos

Abstract:

O objetivo do presente trabalho é analisar como as Conferências Nacionais de Política para as Mulheres tem lidado com a inclusão de mulheres com diferentes identidades e perspectivas ao longo de seu processo deliberativo. Para responder a tal pergunta, o trabalho de análise é antecedido de duas partes. A primeira consiste em uma revisão de literatura sobre o “dilema da diferença” na teoria deliberativa a partir dos trabalhos das teóricas Íris Young, Seyla Benhabib e Nancy Fraser, articulados com as noções de agenda sistêmica, governamental e de decisão em Políticas Públicas de John Kingdon. A segunda, descreve o funcionamento da instituição Conferência a partir da análise de documentos e de registros da observação participante de etapas municipais, estaduais e a nacional da quarta edição do processo iniciado em novembro de 2014 e concluído em maio de 2016 A terceira e principal parte do trabalho trata da análise de fatores que explicam a inclusão e a exclusão da participação efetiva de alguns grupos de mulheres, desde de questões metodológicas como o procedimento para formulação e defesa de propostas até questões como redes de interações e bloqueios de atrizes já reconhecidas no movimento de mulheres, discutindo esses fatores à luz das críticas realizadas pelas teóricas críticas da teoria deliberativa. Como consideração final, o trabalho procura mostrar que as novas identidades e perspectivas formalmente incluídas em algumas etapas do processo (como as mulheres de bairro, as transexuais, as imigrantes e profissionais do sexo), tiveram dificuldades de influenciar a agenda sistêmica da Conferência e que, com isso, dificilmente influenciarão a agenda governamental e de decisão.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-107

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

.Este trabalho é parte da investigação de tese da autora Maria Camila, sob a orientação da coautora Marta Farah. Embora a pesquisa de tese ainda esteja em curso, esta parte da investigação está finalizada.