Avaliação de Políticas Públicas sob uma abordagem antropológica: aportes teórico-metodológicos e práticas avaliativas

Gussi, Alcides Fernando

Abstract:

Este trabalho apresenta aportes teórico-metodológicos para avaliar as políticas públicas por meio de uma abordagem antropológica. Trata-se uma agenda de trabalho do Programa de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas – MAPP, da Universidade Federal do Ceará, Brasil, norteada por orientações analíticas e metodológicas definidas por “avaliação em profundidade”, nos termos de Lea Carvalho Rodrigues (2008), em que se busca avaliar por meio da construção de uma metodologia de cunho etnográfico com a focalização das interpretações dos distintos sujeitos envolvidos nas políticas públicas. Nesses termos, a avaliação constitui um processo multidimensional e interdisciplinar na medida em que se pretende contemplar várias dimensões (sociais, culturais, políticas, econômicas, territoriais) envolvidas nas políticas públicas e realizar interfaces analíticas e metodológicas advindas de distintos campos disciplinares. Trata-se da compreensão epistemológica de uma avaliação, ampla e abrangente, na qual se analisa as políticas dentro do padrão de intervenção do Estado e suas contradições, considerando suas relações com distintos sujeitos sociais, envolvidos nas políticas, imersos em universos de sentidos e significados, nos contextos de suas culturas. Coadunado a isso, esse aporte de avaliação remete-nos a um diálogo com o campo disciplinar da antropologia. Nesse sentido, para avaliar, é necessário construir, nos dizeres de Clifford Geertz, uma “descrição densa”, buscando interpretar diferentes significados acionados publicamente pelos atores no contexto das ações que envolvem as políticas. Dessa perspectiva etnográfica, metodologicamente, o avaliador deve percorrer a trajetória institucional da política. A ideia é a de que a política não tem um sentido único e estão circunscritas a ressignificações, segundo seus distintos posicionamentos nos vários espaços institucionais (ou fora deles) que percorre, ou seja, de acordo com seus deslocamentos na instituição ou na comunidade destinatária desta política ou programa. Exemplarmente, segundo a perspectiva etnográfica posta, para avaliar uma política deve-se conhecer os diferentes atores institucionais e destinatários dessa política em um processo de imersão, no trabalho campo. Para tanto, deve-se também definir estratégicas metodológicas participativas, buscando os vários entendimentos acerca da política, os seus objetivos, ações e resultados, compreendidos por diferentes sujeitos (agentes institucionais, beneficiários), ao que pode associar aspectos a serem verificados in loco, relacionados com a política avaliada. A proposição é a de construir metodologicamente – no campo – a experiência de uma política – sua trajetória - no contexto de uma comunidade local específica. Isso posto, avaliar sob uma perspectiva antropológica, ao mesmo tempo em que implica, metodologicamente, na construção de uma “descrição densa”, tal esforço etnográfico, deve levar também à compreensão analítica dos padrões de intervenção do Estado e à proposição de mudanças das políticas a partir da compreensão das mesmas, sob os diferentes pontos-de-vista dos sujeitos. Esse aporte teórico-metodológico implica no afastamento dos modelos formais universais de avaliação e suas aplicações, quase sempre afinados à perspectiva regulatória do Estado e às dinâmicas do mercado. Além desses aportes teórico-metodológicos, este trabalho apresenta os resultados de uma avaliação de programas de microcrédito, realizada pelo Núcleo de Pesquisa Multidisciplinar de Avaliação/UFC, como paradigmaticamente exemplar do aporte avaliativo apresentado. Como conclusão, a avaliação sob abordagem antropológica apresenta-se como horizonte político e epistemológico contra-hegemônico e vem revelando o potencial democrático da avaliação de políticas públicas, a constituir em uma forma efetiva do exercício do controle social e da afirmação da cidadania.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-188

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

Trata-se de orientações teórico-metodológicas que fundamentam as pesquisas do Núcleo Multidiisciplinar de Avaliação de políticas Públicas - NUMAPP da Universidade Federal do Ceará - UFc, Brasil