Transformações na burocracia federal brasileira pós-1988: o caso da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Natasha Borali, André Luís Nogueira da Silva

Abstract:

Este estudo se detém a analisar a estrutura de funcionamento do aparato burocrático do executivo federal nos últimos anos, buscando identificar modificações em sua capacidade institucional. Trata-se de um exame temporal (1988 a 2014) da estrutura organizacional da burocracia federal a partir de duas dimensões, componentes do conceito de capacidade estatal: fiscal e administrativa. Realiza-se, ainda, um estudo de caso sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela arrecadação tributária do governo federal, pressupondo que a ampliação em sua capacidade administrativa implica em melhores resultados na extração de receitas pelo governo federal (capacidade fiscal). A análise aponta que houve desenvolvimento do aparato burocrático do Estado Brasileiro pós-1988, suportado pela sua reorganização ocorrida sobretudo a partir de 2002, quando há um crescente reforço da capacidade administrativa do governo federal (recrutamento por concurso, aumento do quantitativo de servidores e elevação da proporção de pessoal com nível superior). Além disso, é possível perceber o crescimento da capacidade administrativa da Receita Federal do Brasil, donde aludimos que a reorganização da carreira de auditor fiscal; a exigência de ingresso por concurso e com nível superior; a ampliação, em número e em qualificação, dos seus servidores; e a valoração salarial impactaram, positivamente, na capacidade extrativa do Estado brasileiro.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-021

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

Dalton Tria Cusciano Doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getulio Vargas. Analista em Ciência & Tecnologia com lotação na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Professor Universitário. E-mail: dalton.cusciano@fundacentro.gov.br Maria Emília Nascimento Santos Mestranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas Bacharelado em História pela Universidade de Federal de Sergipe. E-mail: emilianasci31@gmail.com.Projeto finalizado