Autonomías Locais e organização das políticas públicas de educação : uma abordagem comparativa entre a Espanha e o Brasil

Gilda Cardoso de Araujo,

Abstract:

O trabalho tem por objetivo analisar como as relações intergovernamentais na Espanha e as experiências de associativismo municipal na Catalunha podem dialogar e contribuir para o debate, a pesquisa, a formulação de políticas públicas para a definição de normas de cooperação e formas de colaboração entre os entes federados para a oferta de serviços educacionais no Brasil, fazendo avançar as proposições no campo das definições conceituais e operacionais do regime de colaboração. A relevância da abordagem é justificada pelo fato de o associativismo territorial estar se configurando como uma forte proposição na disputa política pela definição da cooperação e da colaboração federativa em matéria educacional, rivalizando, por exemplo, com concepções que defendem a regulamentação, por lei complementar, das normas de cooperação, conforme o disposto do artigo 23 da Carta Magna brasileira. Dessa forma, realizar a pesquisa na Espanha e, mais especificamente na Catalunha, uma província com acúmulo de experiências (comarcas e mancomunidades) traz possibilidades de diálogo com as normativas e as concepções dos consórcios e dos arranjos intermunicipais brasileiros. Acreditamos que essa escolha torna viável analisar como as autonomias locais (municípios), no cenário catalão, se organizam de forma colaborativa e cooperativa para oferta dos serviços educacionais, já que no Brasil os consórcios públicos monotemáticos sobre educação são inexistentes e as experiências de ADE são incipientes. Utilizamos técnicas de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental e de análise de conteúdo. Espera-se que o resultado seja a produção de inferências que articulem teórica, política e metodologicamente, o debate, a pesquisa, a formulação de políticas públicas para a definição de normas de cooperação e formas de colaboração no Brasil.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-509

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

Projeto de Pós-Doutorado em andamento (dados preliminares de pesquisa) desenvolvido no Instituto de Estudos das Autonomias (IEA) do Governo da Catalunha e no Instituto de Governo e Polìticas Públicas (IGOP) da Universidade Autônoma de Barcelona , com o apoio da CAPES (Brasil).