Espaço Coprodutivo e Incidência da Sociedade Civil: a gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Belém, Pará, Amazônia Brasileira

Abstract:

No Brasil, novos espaços de relação entre a sociedade civil, estado e mercado tem emergido no contexto de coprodução de bens e serviços públicos. Na Amazônia brasileira, em especial no estado do Pará, tais espaços tem sido férteis arenas para consecução e implementação de políticas públicas e acompanhamento e monitoramento do uso dos recursos públicos. Este artigo tem como objetivo analisar um desses espaços e a implementação de uma das políticas públicas em coprodução. De forma específica, esta comunicação analisa o Observatório Social de Belém e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município. O trabalho foca-se especificamente em examinar as categorias de dialogicidade e deliberação, categorias essas imbricadas no campo teórico de gestão social e coprodução. Empiricamente, o artigo traz reflexões advindas de uma pesquisa mais ampla sobre coprodução na Amazônia brasileira que se baseia em análises documentais, entrevistas semiestruturadas e observações participantes nas reuniões do Observatório de Belém que se apresenta como o espaço de interação e coprodução entre a sociedade civil e o Estado. O artigo retrata o processo de coprodução que até o momento culminou em: (1) diagnóstico compartilhado do problema público; (2) codesenho do serviço público; (3) coavaliação dos resultados da política pública; e (4) coacompanhamento da implementação da tomada de decisão coletiva. O trabalho mostra que a dinâmica do espaço coprodutivo compreende pelo menos dois momentos: (a) debates e propostas sobre o problema público clarificado; (b) encaminhamentos em termos de deliberação e formação de grupos de trabalho de controle social dos compromissos assumidos na tomada de decisão. Em termos teóricos, o artigo mostra que a coprodução na gestão de políticas públicas ocorre em um espaço dialógico no qual se clarificam conflitos, dentre eles os socioambientais. Todavia, ao mesmo tempo esse mesmo espaço permite que se deliberem ações públicas e coletivas que significam incidencia da sociedade civil sobre o rumo local da política pública. Em termos empíricos, o artigo demonstra que o espaço coprodutivo articulado pelo Observatório Social é um importante elemento do processo não linear de coprodução.

Área(s) temática(s):

• 1. Administración Pública

Año:

2017

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Palabras clave:

Congreso GIGAPP

Número:

GIGAPP2017

Serie:

VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación GIGAPP

Mes:

Septiembre

Comentarios:

Propuesta aceptada Ponencia/Comunicacion 2017-32 Gobernanza y Participacion Social en la Administracion Pública