Participação social, retematização da cidade e políticas locais: novos atores coletivos e práticas participativo-deliberativas em Belo Horizonte - Brasil

Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo

Abstract:

As possibilidades de aprofundamento da democracia envolvem práticas participativas e deliberativas, no âmbito da sociedade civil e do Estado e de suas relações com a sociedade, especialmente mediante a criação de instituições participativas (IP) que possibilitem a incidência dos atores coletivos e cidadãos nas políticas públicas. No caso do Brasil, a partir do final dos anos 1980 construiu-se uma infraestrutura de participação institucionalizada abrangente e expressiva quantitativamente, plural e heterogênea, nos três níveis de governo, com destaque para as experiências precursoras dos governos locais. Entretanto, a forte mobilização de 2013, com os motes iniciais pela tarifa zero nos transportes e contra a realização da Copa do Mundo, sinalizou limites dessas IPs quanto à canalização das propostas e demandas societárias a contento. Em seguida, no contexto das eleições nacionais e nos momentos posteriores ocorreu um ciclo de mobilizações polarizadas pró e contra o governo Dilma e, adiante, em 2016, contra ou a favor do "golpe legislativo". Na esfera local, em que se considera o caso de Belo Horizonte, tem-se uma infraestrutura de participação institucionalizada construída desde os anos 1990. Contudo, o governo nos últimos oito anos não priorizou e mesmo desfavoreceu as práticas participativas institucionalizadas e diálogos com os cidadãos e atores coletivos. Por outro lado, ampliou-se o tecido participativo na sociedade civil na cidade, com movimentos sociais, associações e redes societárias atuantes desde os anos 1980 ao lado de atores coletivos emergentes. Ampliaram-se os “frames” e formas de ação coletiva, tanto endereçadas à política nacional e inscritas em um ciclo de mobilizações atual, quanto voltadas para questões e problemas locais. A partir desse enquadramento, o artigo apresenta um breve panorama dos atores coletivos que no período recente tematizam questões e políticas locais e efetuam mobilizações nessa linha: movimentos de moradia e de ocupação informal de áreas urbanas para fins residenciais e de prédios públicos; movimentos de preservação do meio ambiente e do patrimônio em áreas da cidade; movimentos de transporte público; movimentos que discutem a cidade de forma ampla, dentre outros. Em seguida, o artigo analisa os movimentos “Salve Santa Tereza” e “Cidade que Queremos”: atores envolvidos, agendas, formas de ação e atuação, com ênfase nas formas de participação social e deliberação internas, relações com o governo local e instituições políticas e repercussões de sua atuação. O primeiro volta-se para a preservação de um bairro tradicional ameaçado pela especulação imobiliária e pelo próprio governo local. O movimento tem atuado por meio de mobilizações, mas também de formas mais institucionalizadas de participação e tem conseguido afetar as políticas de urbanas e de patrimônio cultural. Na linha de movimentos semelhantes em outras capitais que podem ser cotejados com Barcelona, o segundo coloca-se como um movimento horizontal e plural (“somos muitxs” ou “somos muitas”), que tem articulado atores coletivos, discutido a cidade e construído propostas em debates e deliberações em espaços públicos. No contexto do ano eleitoral para os municípios brasileiros, o movimento articulou-se a um pequeno partido de esquerda (PSOL) para disputar as eleições. Para além de caracterizar os movimentos referidos, busca-se identificar o que trazem de novidade em suas formas de participação e deliberação e apontar alguns dilemas, porém sustentando-se que esses atores e práticas fortalecem a democracia na cidade.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-190

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

Otros autores Camila Botelho- Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental- Escola de Governo/Fundação João Pinheiro- camila.bsp@gmail.com Thaysa Sonale A Silva - Geografa e Mestranda em Administração Pública -Escola de Governo/Fundação João Pinheiro-thaysasonale@gmail.com .Projeto de pesquisa em curso "Participação social, movimentos sociais e políticas públicas", do grupo de pesquisa do Mestrado da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (Grupo Participação social: sociedade civil e instituições participativas)