Tribunais de contas e Democracia no Brasil: articulações com controle social

Teixeira, Marco Antonio Carvalho

Abstract:

O Sistema de controle da administração pública é formado por diferentes instituições com destaque para os tribunais de contas. Todavia, sobretudo os tribunais de contas, tem demonstrado baixa capacidade de diálogo com a sociedade, o que tem suscitado diversos questionamentos acerca da legitimidade dessas instituições na medida em que as mesmas se isolam e dialogam preferencialmente com outros poderes do estado, optando pelo insulamento em relação a sociedade. Na contramão, alguns tribunais de contas brasileiros tem criado ouvidorias e diversas iniciativas para incorporar o controle social na dinâmica de suas atividades. Discutir tais instrumentos e demonstrar avanços na relação desses órgãos com a sociedade é que o que se pretende com esse trabalho.

Área(s) temática(s):

• 1. Administración Pública

Año:

2014

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

1131

Serie:

V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Dirección:

Sede INAP. Madrid, España

Organización:

GIGAPP- IUIOG

Mes:

29-Sept 01-Oct. 2014