Ouvidorias brasileiras como instrumentos de participação social

Teixeira, Marco Antonio Carvalho

Abstract:

Ouvidorias públicas são componentes de um sistema democrático responsivo e podem representar um espaço institucional em que os cidadãos podem fazer queixas, enviar sugestões, reivindicar direitos que lhes foram negados, ou mesmo cobrar por políticas públicas mais eficientes. Frente a isso, ouvidorias públicas podem ser vistas como espaço de interação entre Estado e Sociedade, onde formalmente cidadãos, organizados ou não, manifestam algum tipo de demanda social ou individual. O presente artigo discute as diferentes formas institucionais que as ouvidorias desenvolvem para dialogar com os cidadãos, tanto de maneira ativa como de forma passiva. Para tanto, busca identificar e analisar as ações que formam o ciclo completo das manifestações encaminhadas às ouvidorias públicas brasileiras, cobrindo seus principais aspectos desde as estratégias de sensibilização do usuário até o necessário tratamento em conjunto dos dados recebidos como forma de aprimoramento da gestão pública. Foram analisadas seis ouvidorias públicas (ver quadro 1) distribuídas pelos três entes federativos brasileiros (União, Estados e Municípios) e cobrindo diferentes áreas de políticas públicas. Buscaram-se informações por meio de sites e, posteriormente, foram feitas entrevistas com gestores dos órgãos que foram objeto de estudos, além de ter sido feita uma revisão bibliográfica.

Año:

2015

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

oeon

Serie:

VI Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP IUIOG. 29 sept. 02 octubre 2015.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP IUIOG

Mes:

septiembre

Nota:

Artigo produzido a partir dos resultados alcançados pelo Projeto “Proteção administrativa ao denunciante de boa-fé: uma abordagem comparativa entre as experiências brasileira e europeia”, realizado em parceria com o Consórcio CESO CI/FIIAPP/INA e pelo projeto “Asistencia Técnica para la estandarización de procedimientos de demandas de ouvidoria en el Sistema Federal de Ouvidorias”, realizado em parceria com a Fundación Centro de Educación a Distancia para el Desarrollo Económico y Tecnológico (CEDDET). As investigações ocorreram no período de junho a dezembro de 2014, contando com a cooperação técnica da Controladoria Geral da União (CGU) e o financiamento do Orçamento Geral da União Europeia.