A relação entre gestão de política pública e governança

Abstract:

Este ensaio trata da relação entre governança pública e gestão de políticas públicas. Basicamente, governança pode ser entendida como processos decorrentes da relação entre governo e sociedade civil na consecução de objetivos públicos. Este tema vem ganhando cada vez mais atenção da academia nos últimos anos. Diferentes países têm passado por reformulações nos seus respectivos aparelhos públicos. Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, é possível identificar duas preocupações. Uma voltada para a melhoraria da eficiência e eficácia das suas respectivas administrações públicas seja através de privatizações, contratações junto ao setor privado ou parcerias com setor voluntário; seja por meio de estratégias relacionadas às redes de políticas públicas, à descentralização e à participação cidadã. A outra voltada para a democratização da administração pública. No que se refere às pesquisas sobre este assunto, pode-se afirmar que existe uma variedade de perspectivas. No caso europeu, por exemplo, alguns estudos adotam abordagem mais econômica, como Lane (2001), fazendo uso também de teoria organizacional e ciência política. Outros como Kooiman e van Vliet (1993), estão mais preocupados com a capacidade do Estado de se articular com outros atores. Pesquisadores como Bogason (2000) relacionam governança com redes e assume-se que as instituições estariam passando por uma crescente fragmentação (inclusive o Estado) e que, por meio de ações coletivas e das políticas públicas o setor público estaria criando redes com outros atores de mercado e da sociedade civil para responder a necessidades de recursos financeiros, profissionais e legais na resolução de políticas públicas. Finalmente Hill e Hupe (2009) consideram governança como relacionada à implementação (governança operacional) e propõem o que denominam esquema de governança múltipla, que considera a governança constituída de três níveis de ação que se relacionam: constitutivo, direcional e operacional. Por sua vez gestão de política pública pode ser entendida como o processo de elaboração e implementação de determinada iniciativa pública. O objetivo deste ensaio é discutir a suposição de que o modo pelo qual uma política/projeto público é elaborado influencia a gestão do arranjo de governança dessa politica/projeto, podendo assim afetar os resultados dessa política/projeto. O que se verifica é o estabelecimento de arranjos entre atores da administração pública e atores de mercado e da sociedade civil, que buscam tornar a realização de objetivos públicos mais efetiva e legítima. Por outro lado, emerge uma preocupação com a transparência dos processos, a prestação de contas, a representatividade de tais articulações, na medida em que esses processos envolvem recursos públicos e buscam responder a demandas da sociedade.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2017

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Palabras clave:

Congreso GIGAPP

Número:

GIGAPP2017

Serie:

VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación GIGAPP

Mes:

Septiembre

Comentarios:

Propuesta aceptada Ponencia/Comunicacion 2017-11 Grupo de Trabajo Especial: Espacios deliberativos Gobernanza y Gestion Políticas públicas.