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41. Análise das Barreiras Enfrentadas pelos Conselhos de Alimentação Escolar nas Regiões Nordeste e Sudeste Brasileiras
(Publicación/documento)
A Constituição Federal brasileira de 1988, além de garantir diversos direitos sociais, destaca-se também pela abertura de espaços participativos conhecidos como Conselhos de Políticas Públicas. A Carta ...
Creado en 30 Noviembre -0001
42. Conselhos Municipais de Saúde: Espaço inclusivo de discussão política?
(Publicación/documento)
Neste artigo analisou-se o processo deliberativo dos conselhos municipais de saúde, a fim de averiguar se eles são espaços de inclusão da sociedade em discussões e decisões políticas. Mais especificamente, ...
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43. Construindo um Modelo de Articulação entre Sociedade Civil, Universidade e Estado: Uma Analise das Inovações, Desafios e Perspectivas do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no B
(Publicación/documento)
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise preliminar sobre as inovações, desafios e perspectivas trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (MROSC) com ...
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44. Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do conselho municipal de saúde de Natal/Brasil
(Publicación/documento)
As instituições políticas brasileiras estão passando por profundas modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, principalmente na esfera local, resultante dos compromissos assumidos ...
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45. Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local
(Publicación/documento)
Com o processo de redemocratização, e posteriormente com as propostas de reforma do Estado brasileiro, novas formas de atuação do Estado e de pensar as políticas públicas começam a emergir. Dentre as novas ...
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46. O uso dos espaços de deliberação e governança na elaboração de planos de cultura na Bahia e em São Paulo/SP – Brasil.
(Publicación/documento)
Este artigo analisa os alcances, limites e desafios dos espaços de deliberação e governança para o planejamento de políticas públicas de cultura no Brasil. A análise recai sobre os mecanismos de gestão ...
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47. Rede de Relações Sociais e Arranjos Institucionais da Agricultura Familiar na Zona da Mata em Minas Gerais, Brasil: novas formas de governança nas políticas públicas?
(Publicación/documento)
A trajetória brasileira de formulação e implementação de políticas públicas, voltadas ao fortalecimento da agricultura camponesa e familiar e à garantia dos direitos sociais das populações do campo, esteve ...
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48. Avaliação do governo eletrônico: proposta de índice para medir a maturidade de portais governamentais
(Publicación/documento)
O presente trabalho teve por objetivo propor um índice de avaliação de portais governamentais como medida da maturidade do governo eletrônico. O conceito de governo eletrônico (e-gov) é entendido a priori ...
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49. ¿Deberían criminalizarse ciertas modalidades de lobbying?
(Publicación/documento)
De acuerdo con un informe reciente del Eurobarómetro un 81% de los europeos considera que, en sus países, lo que ha conducido al problema de la corrupción pública es una relación excesivamente estrecha ...
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50. El delito de financiación ilegal de los partidos políticos en el Código Penal español: regulación y propuestas de lege ferenda
(Publicación/documento)
Los partidos políticos desempeñan un papel fundamental en el funcionamiento democrático del Estado. Sin embargo, la financiación ilegal de partidos es una constante en las democracias y una de las manifestaciones ...
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