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1. A transparência e o bom governo nos municípios portugueses
(Publicación/documento)
Existe uma procura crescente por informação sobre o funcionamento da Administração Pública por parte dos cidadãos. O acesso à informação proporciona mais meios aos cidadãos para acompanhar e monitorizar ...
Creado en 30 Noviembre -0001
2. Índice Institucional de Gobierno Abierto Municipal: análisis exploratorio de las principales ciudades del Nordeste del Brasil
(Publicación/documento)
En la presente coyuntura, hablar de Gobierno Abierto es pensar en las nuevas formas de relaciones e interacciones entre el Estado y la sociedad, o sea, es implicar directamente la transparencia, colaboración ...
Creado en 30 Noviembre -0001
3. La forma y la esencia: efectos de las leyes de transparencia y participación en la democracia local en Chile
(Publicación/documento)
Esta ponencia surge del trabajo cualitativo realizado en dos municipalidades en Chile, luego de haber realizado una medición general sobre el estado del gobierno abierto a nivel municipal en todo el país. ...
Creado en 30 Noviembre -0001
4. Lei de Acesso à Informação, Transparência e Accountability: os Tribunais de Contas do Brasil
(Publicación/documento)
Este artigo tem como objetivo investigar a transparência ativa e passiva dos Tribunais de Contas (TC) do Brasil e analisar se a divulgação das informações pode contribuir para aumentar a transparência ...
Creado en 30 Noviembre -0001
5. Análise das Barreiras Enfrentadas pelos Conselhos de Alimentação Escolar nas Regiões Nordeste e Sudeste Brasileiras
(Publicación/documento)
A Constituição Federal brasileira de 1988, além de garantir diversos direitos sociais, destaca-se também pela abertura de espaços participativos conhecidos como Conselhos de Políticas Públicas. A Carta ...
Creado en 30 Noviembre -0001
6. Conselhos Municipais de Saúde: Espaço inclusivo de discussão política?
(Publicación/documento)
Neste artigo analisou-se o processo deliberativo dos conselhos municipais de saúde, a fim de averiguar se eles são espaços de inclusão da sociedade em discussões e decisões políticas. Mais especificamente, ...
Creado en 30 Noviembre -0001
7. Construindo um Modelo de Articulação entre Sociedade Civil, Universidade e Estado: Uma Analise das Inovações, Desafios e Perspectivas do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no B
(Publicación/documento)
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise preliminar sobre as inovações, desafios e perspectivas trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (MROSC) com ...
Creado en 30 Noviembre -0001
8. Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do conselho municipal de saúde de Natal/Brasil
(Publicación/documento)
As instituições políticas brasileiras estão passando por profundas modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, principalmente na esfera local, resultante dos compromissos assumidos ...
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9. O uso dos espaços de deliberação e governança na elaboração de planos de cultura na Bahia e em São Paulo/SP – Brasil.
(Publicación/documento)
Este artigo analisa os alcances, limites e desafios dos espaços de deliberação e governança para o planejamento de políticas públicas de cultura no Brasil. A análise recai sobre os mecanismos de gestão ...
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10. Rede de Relações Sociais e Arranjos Institucionais da Agricultura Familiar na Zona da Mata em Minas Gerais, Brasil: novas formas de governança nas políticas públicas?
(Publicación/documento)
A trajetória brasileira de formulação e implementação de políticas públicas, voltadas ao fortalecimento da agricultura camponesa e familiar e à garantia dos direitos sociais das populações do campo, esteve ...
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11. Os sistemas de informações gerenciais contábeis como instrumentos de governança no setor público: uma análise no Estado do Pará (Brasil)
(Publicación/documento)
O presente estudo tem por objetivo verificar se os sistemas de informações gerenciais contábeis ofertados pelas empresas de sistemas de informações e utilizados pelos municípios do estado do Pará (Amazônia ...
Creado en 30 Noviembre -0001
12. Um estudo sobre a contribuição do sistema de informação de custos na gestão pública municipal
(Publicación/documento)
Os governos municipais no Brasil estão imersos num complexo cenário econômico e orçamentário; por um lado, a atual crise no mercado reduzindo as transferências federais, obrigando a cortar investimentos ...
Creado en 30 Noviembre -0001
13. La participación ciudadana en el marco de la Ley de Instituciones Locales de Euskadi
(Publicación/documento)
La Ley 2/2016, de 7 de abril, de Instituciones Locales de Euskadi ha sido concebida como una «norma integral» que define la posición institucional del municipio vasco tanto en el ámbito de la acción pública ...
Creado en 30 Noviembre -0001
14. Ciudad de Medellín: realidades institucionales y límites ideacionales del gobierno abierto
(Publicación/documento)
Entre octubre de 2016 y abril de 2017 se ha registrado en la ciudad de Medellín, por lo menos, tres (3) alertas ambientales públicas. La perspectiva de tener un aire contaminado permanentemente ha llevado ...
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15. Una transparencia real y efectiva Su ejercicio en el marco de la Ley de instituciones locales de Euskadi
(Publicación/documento)
La Ley de Instituciones Locales de Euskadi garantiza el gobierno abierto de la entidades locales para reforzar la calidad institucional y establecer un nuevo marco de relación entre los distintos niveles ...
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16. La política de compras públicas de alimentos de la agricultura familiar como inductora del desarrollo local en Brasil
(Publicación/documento)
La política de compras públicas de alimentos de los agricultores familiares, asociaciones y cooperativas permite la adquisición de géneros para abastecimiento de la red pública de servicios a los ciudadanos, ...
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17. Orçamento participativo, participação social e democracia deliberativa: estudo de caso na Prefeitura de Fortaleza/CE
(Publicación/documento)
RESUMO A formulação do Orçamento Participativo (OP) no município de Fortaleza iniciou com elaboração do Plano de Governo da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Luizianne Lins, ao poder executivo, ...
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18. A participação e o controle social no PMCMV: análise dos conselhos municipais de habitação
(Publicación/documento)
O Conselho Municipal de Habitação (CMH) é importante instrumento de participação social na formulação e implementação de políticas públicas de habitação em âmbito local. Por intermédio dele torna-se possível ...
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19. Uma análise sobre a incidência do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito na política de mobilidade urbana da cidade de São Paulo
(Publicación/documento)
Concebido em 2013 como estratégia de aproximação entre poder público, usuários e operadores dos serviços públicos da cidade de São Paulo, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) configurou-se ...
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20. Desafios em processos de avaliação: reflexões a partir do estudo de caso de uma política pública municipal brasileira
(Publicación/documento)
O artigo descreve e analisa um caso de avaliação da estratégia monitoramento e avaliação utilizada pela política de assistência social em um município brasileiro. A avaliação foi feita por uma consultoria ...
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