Avaliação de Políticas Culturais – em busca de referenciais teórico-metodológicos para uma avaliação em profundidade

Abstract:

A área de avaliação de políticas e programas públicos tem avançado significativamente nos últimos anos. Bases conceituais mais sólidas, métodos qualitativos e quantitativos, triangulação de métodos e novos instrumentos de aferição tem permitido realizar estudos cada vez mais apurados. É verdade que os novos recursos metodológicos postos à disposição dos avaliadores favorecem as investigações sobre resultados (produtos) e processos (de desenho e implementação). Em função das dificuldades inerentes, as avaliações de impacto não experimentaram o mesmo desenvolvimento. No campo da cultura, mesmo avaliações parciais se ressentem da falta de critérios, padrões (standarts) e indicadores que mostrem avanços significativos decorrentes da execução de programas e projetos de ação cultural. Da perspectiva da medição dos impactos, as dificuldades são ainda maiores na medida em que mudanças no plano cultural que impactem a vida das pessoas quase sempre dizem respeito a dimensões intangíveis. O sucesso de uma determinada ação cultural pode contribuir para, por exemplo, tornar as pessoas mais felizes, para fortalecer sua identidade, para aumentar a confiança mútua ou para elevar a autoestima. Como medir isso? O presente trabalho se baseará em algumas avaliações realizadas sobre o Programa Cultura Viva, criado em 2004 e transformado na Política Nacional de Cultura Viva em 2014, dez anos após sua implementação. Tal programa funciona principalmente por meio dos Pontos e Pontões de Cultura e vem passando por uma séria de transformações desde a sua criação, inclusive em relação aos instrumentos de gestão. Isso indica, ainda mais, a necessidade de avaliações que retratem como vem sendo executada a sua implementação visando o direito à cultura como elemento essencial para o exercício da cidadania e da diversidade cultural, uma vez que este é o seu principal objetivo, e também os principais impactos na vida das pessoas diretamente envolvidas. Desta forma, esta pesquisa pretende realizar uma meta-avaliação do Programa, com base em avaliações já realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Ministério da Cultura e outras instituições, considerando os diferentes aspectos conceituais e metodológicos utilizados. Uma das intenções da pesquisa é tentar mapear referenciais teórico-metodológicos utilizados em avaliações em profundidade, muito comuns para a mensuração dos impactos de políticas e programas governamentais.

Área(s) temática(s):

• 3. Políticas Públicas

Año:

2017

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Palabras clave:

Congreso GIGAPP

Número:

GIGAPP2017

Serie:

VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación GIGAPP

Mes:

Septiembre

Comentarios:

Propuesta aceptada Ponencia/Comunicacion 2017-50 Novas abordagens e perspectivas em avaliação de políticas públicas: ...