Transferência de Renda: Contra a Evasão Universitária e a Favor da Equidade Social

Abstract:

Nas últimas décadas o Brasil investiu e aumentou a sua rede de assistência à educação superior visando não apenas o aumento da escolaridade do cidadão brasileiro, mas também a equidade entre as distintas classes sociais. A partir de políticas de ação afirmativa, a política pública concernente a tal questão operou e opera através de transferência de renda aos alunos em situação de vulnerabilidade social, objetivando imediatamente a permanência dos contemplados nas instituições federais de ensino superior e, ao longo do curso investido pelo aluno, dedicação a uma possível elevação da nota média, o que se espera traduzir a maior apreensão do conhecimento contemplado. Situada na região norte do Brasil, a Universidade Federal do Pará (UFPA) oferece desde 2009 a rede de auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), um programa nacional vigente nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O objetivo do PNAES é a permanência e promoção da capacidade de aprendizado dos estudantes contemplados e, para tal, oferece uma rede de amparo aos estudantes que conta, para além do auxilio financeiro, com acompanhamento à saúde física, psicológica e ao psicopedagógico. O presente artigo tem como objetivo principal analisar as taxas de evasão na UFPA, em especial, de discentes em vulnerabilidade socioeconômica em relação à transferência de renda via PNAES, desde 2009. A análise dos dados entre o ano de 2009 e o período anterior, demonstra um significativo decréscimo da evasão de estudantes de baixa renda e elevação das notas médias a um nível aproximado da média geral. Conclui-se, portanto, que a transferência de renda acompanhada de apoio psicológico à dignidade e à saúde, promove a integração social dos mais vulneráveis e aponta para a maior equidade a partir da construção da cidadania que advém da confiança na capacidade profissional e acadêmica que, esperamos para o futuro, se traduza em maior nível de renda e maior mobilidade social. O presente trabalho conclui que a política pública que se direciona à permanência e acompanhamento psicopedagógico dos alunos é positiva tanto nos resultados obtidos pela universidade no que concerne aos próprios índices de aprendizado, quanto ao objetivo central de uma política pública de direcionar resultados para a melhoria dos índices sociais.

Área(s) temática(s):

• 1. Administración Pública

Año:

2017

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Palabras clave:

Congreso GIGAPP

Número:

GIGAPP2017

Serie:

VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación GIGAPP

Mes:

Septiembre

Comentarios:

Propuesta aceptada Ponencia/Comunicacion 2017-32 Gobernanza y Participacion Social en la Administracion Pública