Políticas Territoriais Rurais no Brasil: o programa Territórios da Cidadania no Vale do Ribeira em São Paulo

Talita Hernandes Borges, Zilma Borges de Souza

Abstract:

Este artigo analisa a utilização do aporte territorial para políticas públicas no Brasil, focalizando projetos de desenvolvimento rural. Discute limites e perspectivas de mecanismos institucionais e da lógica territorial quando aplicada em âmbito local, com uma discussão teórica centrada no campo da ação pública. O objetivo central do trabalho é analisar a capacidade do Programa Territórios da Cidadania (PTC), criado pelo Governo Federal do Brasil, em se desenvolver dentro de uma lógica territorial que propicie a descentralização, a participação social e a multisetorialidade, previstas como fundamentos da concepção do Programa. Para isto, buscou-se, a partir de estudo de caso, compreender como o PTC é desenvolvido no território Vale do Ribeira em São Paulo. Para avançar no debate são utilizados autores que discutem o desenvolvimento rural, dinâmicas territoriais e políticas púbicas, com base em ação pública, geografia e sociologia econômica. Na pesquisa de campo foram observados os objetivos traçados pelo Programa Territórios da Cidadania e como estes são contemplados no território. São apresentadas as particularidades do Colegiado Territorial do Vale do Ribeira, os dilemas enfrentados pelos atores envolvidos e as possibilidades e limites do PTC no território. O programa, revela-se inovador em sua proposta de territorialização de políticas públicas e atenção às vulnerabilidades sociais de forma articulada à inclusão produtiva. Apresenta no entanto, fragilidades na capacidade de avançar em processos e mecanismos institucionais capazes de mobilizar energias produtivas locais, ampliar fronteiras e gerenciar a transversalidade entre as políticas das diversas instâncias de governo.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-078

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre