Local ou Metropolitano? Desafios continuados na Gestão de um território em disputa.

Ferreira Cardoso da Silva, Alexsandro; Almeida, Lindijane de Souza Bento

Abstract:

Desde a Constituição Brasileira, de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição da Assembleia Legislativas nos estados – articuladas à gestão do governo estadual. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supra-local de poder e governança. Essa aparente contradição é reveladora das disputas interescalares do poder sobre o território, expressos na busca por capturar planos, programas e projetos de desenvolvimento local com justificativas supra-locais. Desse modo, obras e intervenções físico-territoriais passam a carecer de ferramentas (políticas, técnicas e sociais) de enfrentamento da governança metropolitana na perspectiva interescalar. Pergunta-se de que modo a disputa por projetos territoriais leva em conta o conflito interescalar, articulando o Planejamento e a Gestão urbana no território metropolitano. Para tanto, a pesquisa revela o conjunto de estruturas políticas (decisórias), participativas (controle social) e de projetos que revelem as formas de centralização e descentralização do Planejamento e da Gestão na Região Metropolitana de Natal-RN/Brasil, na última década (2006-2016), com seus respectivos impactos nas Políticas Públicas. Para tanto, será realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico relacionada ao planejamento e à gestão territorial, bem como à descentralização e à governança e pesquisa documental de leis e decretos, assim como a leitura de projetos urbanos locais com incidência metropolitana

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-158

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

Otros autores Glenda Dantas Ferreira. Raquel Maria da Costa Silveira.A proposta apresentada integra um conjunto de estudos em desenvolvimento, realizado por pesquisadores (docentes e discentes - mestrandos e doutorandos) do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP) do Departamento de Políticas Públicas da UFRN-RN/Brasil. Estes estudos focam na discussão sobre planejamento e gestão urbana e metropolitana, governança territorial e participação social.