A Coprodução na ação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o caso do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Capanema, Pará, Amazônia.

Castilho, Nelma Miranda; de Andrade, Herbert Cristhiano Pinheiro

Abstract:

Este artigo analisa a coprodução do bem público. De forma específica, o trabalho examina duas dimensões de um processo de coprodução entre governo municipal, sociedade civil e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na implementação de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos na Amazônia brasileira previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essas dimensões são: coprodutores e suas formas de articulação. O artigo centra nas formas de articulação entre a prefeitura municipal, suas secretarias, catadores de resíduos sólidos e suas formas organizativas e a sociedade civil. A coprodução se engendra com o exercício da mediação de atores sociais nas relações entre coprodutores e se limita na adoção pelo governo municipal de uma gestão pública gerencialista. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, com dados obtidos através de pesquisas documentais e entrevistas semiestruturadas. Os entrevistados foram catadores de resíduos sólidos, representantes da Associação dos Trabalhadores Autônomos em Coleta e Reciclagem do Lixo em Capanema (ATRARC) e agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) do município de Capanema (PA). O artigo mostra possibilidades e limitadores da coprodução do bem público. A respeito das possibilidades, a coprodução se intensifica em reuniões públicas e em consórcios intermunicipais, se fortalece com a atuação de mediadores sociais da relação entre os coprodutores. Como limitadores da coprodução destacam-se a centralização do poder no governo municipal, carência de espaços de diálogo e interação, implementação de um plano construído de forma top-down. Apresenta-se a coprodução do bem público como uma abordagem para implementar o plano de ação local de uma política pública.

Área(s) temática(s):

• 2. Gobierno, Instituciones y Comportamiento Políticos

Año:

2016

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

2016-159

Serie:

VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP 03-05 octubre 2016.

Dirección:

Madrid, España

Organización:

GIGAPP. Asociación Grupo de Investigacion en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Mes:

Octubre

Comentarios:

Colaboran Favacho Silva, Davi Jordão.Estudante, Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.