A Constituição brasileira de 1988 introduziu uma tendência descentralizadora no processo de formulação de políticas públicas. Nesse contexto, inserem-se as políticas de desenvolvimento urbano, que buscam concretizar o interesse público a partir de uma interface com a comunidade. Todavia, em razão da existência de graus diferenciados de participação, os resultados dessas experiências apresentam variações relacionadas às formas de organização local. Assim, o presente artigo objetiva estudar a participação social no novo formato de planejamento de projetos integrados de urbanização. Para tanto, realizou-se estudo de caso comparativo nas comunidades da África e do Passo da Pátria em Natal/RN entre 2014/2015, partindo-se de análise já realizada nessa última comunidade, para enfocar o formato de participação em cada projeto.
VI Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas. GIGAPP IUIOG. 29 sept. 02 octubre 2015.
Dirección:
Madrid, España
Organización:
GIGAPP IUIOG
Mes:
septiembre
Nota:
Lista de autores:
Lindijane de Souza Bento Almeida
Glenda Dantas Ferreira
Raquel Maria da Costa Silveira
Lucas Costa Freire Luzardo. Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico