2016-P12 Desenhos institucionais para o controle cidadão e a ação pública: espaços de diálogo e decisão

Área(s) temática(s):

• 3. Políticas Públicas

Estado:

En progreso

JRESEARCH_PROJECT_LEADERS:

Marco Antonio Carvalho Teixeira; Zilma Borges de Souza

JRESEARCH_PROJECT_MEMBERS:

Marco Antonio Carvalho Teixeira; Zilma Borges de Souza

JRESEARCH_START_DATE:

2016-06-01

JRESEARCH_DEADLINE:

2016-06-01

Descripción:

Grupo de Trabajo. Fecha/hora recepción: 2016-03-14 22:32:06
Eje temático: 3. Análisis y evaluación de políticas públicas

Coordinador GT Principal: 

Marco Antônio Carvalho Teixeira. 
Vice Coordenador do Curso de Gestão Pública/Fundação Getulio Vargas. (Brasil)
marco.teixeira@fgv.br

Coordinador auxiliar: 
Zilma Borges de Souza
zilma.borges@fgv.br  

 

2016-P12.
Edificio Sede. Aula 0.2. Miércoles 5 de octubre de 11:00 a 13:00

Sesión: http://sched.co/809P

 

Resumen/Justificación

Este grupo de trabalho tem o objetivo de discutir desenhos institucionais, experiências de ação coletiva e políticas públicas que favoreçam a transparência, o controle social e a ação pública. Inclui também experiências de diálogo e partilha de responsabilidades entre Estado, o mercado e a sociedade civil, com as finalidades acima descritas. É no âmbito destas novas relações que se busca investigar, problematizar e propor soluções para a redefinição do próprio papel do Estado e a influência de novos atores no ciclo de políticas públicas. A integração dos temas suscita reflexões sobre a construção social, trazendo experiências que simbolizem e enriqueçam a discussão teórica. Temas prioritários: controle social, corrupção, desenvolvimento local, desenvolvimento territorial, articulações urbano/rural, novos espaços de diálogo e governança, ação pública para o desenvolvimento.

Observaciones (en su caso):

Esta proposta tem respaldo institucional da Fundação Getulio Vargas e foi desenvolvida com base nos estudos que vêm sendo realizados com foco em Controle Social, Transparência e em Espaços Territorializados de Ação Pública. Esta linha de investigação vem sendo sustentada por trabalhos nos programas de mestrado, doutorado e pós doutorado na FGV e em pesquisa aplicada no âmbito no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo-CEAPG com ênfase na América Latina. Pretende-se ampliar a análise de experiências nos paises Iberoamericanos, dando continuidade ao GT proposto em 2015: GT P.13 "Análisis de diseños institucionales para la prevención de la corrupción, la transparencia y la mejora continua". A partir de discussão com investigadores e grupo de pesquisa CEAPG-FGV, decidiu-se pela ampliação da proposta,  incluindo a dimensão da ação pública e do desenvolvimento territorial, junto ao controle social e à transparência já discutidos no GIGAPP 2015.

Ponencias Aceptadas (Programa Preliminar)

2016-1. Accountability democratica e descentralização: desenho institucional e poder municipal nos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar no Brasil
Autor(a). Bonduki, Manuel Ruas Pereira Coelho. Fundação Getúlio Vargas FGV. Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP. Brasil
Coautor(a). Anderson Barbosa da Silva, Thomaz. Fundação Getúlio Vargas FGV. Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2454?Itemid=101

2016-20. Explorando a dimensão argumentativa em processos de avaliação de instrumentos de políticas públicas: ampliando a ação pública
Autor(a). Boullosa, Rosana de Freitas. Universidade Federal da Bahia. Brasil
Coautor(a). Wagner da Silva Rodrigues, Roberto. Ministério do Planejamento. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2572?Itemid=101

2016-60. O Programa de Metas de São Paulo como ferramenta de controle da burocracia
Autor(a). Funaro Mortara, Anna. Fundação Getúlio Vargas FGV. Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP. Brasil
Coautor(a). Medina Macaya, Javiera Fernanda. Fundação Getúlio Vargas FGV. Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2532?Itemid=101

2016-78. Políticas Territoriais Rurais no Brasil: o programa Territórios da Cidadania no Vale do Ribeira em São Paulo
Autor(a). Hernandes Borges, Talita. Fundação Getúlio Vargas FGV. Brasil
Coautor(a). Borges de Souza, Zilma. Fundação Getúlio Vargas FGV. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2514?Itemid=101

2016-107. Fatores de inclusão e de exclusão no processo deliberativo da Conferência Nacional de Política para as Mulheres
Autor(a). Florêncio da Silva, Maria Camila. Fundação Getúlio Vargas FGV. Brasil
Coautor(a). Farah, Marta Ferreira Santos. Fundação Getúlio Vargas FGV. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2485?Itemid=101

2016-109. Institucionalização da Participação Social em Legislativos Municipais No Brasil
Autor(a). Reis Teixeira, Luiza. Fundação Getúlio Vargas FGV. Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2483?Itemid=101

2016-159. A Coprodução na ação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o caso do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Capanema, Pará, Amazônia.
Autor(a): Miranda Castilho, Nelma. Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA. Brasil
Coautor(a): Pinheiro de Andrade, Herbert Cristhiano. Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA Brasil.
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2433?Itemid=101

2016-448. O Exercício do Controle Social sobre a Administração Pública com o auxílio dos Tribunais de Contas Brasileiros.
Autor(a). Gomes da Rocha, Diones. Fundação Getúlio Vargas FGV. Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP. Brasil
Coautor(a). Carvalho Teixeira, Marco Antonio. Fundação Getulio Vargas FGV. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2174?Itemid=101 

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