2-030-2013

No Estado autônomo, a cooperação intergovernamental genuína foi desenvolvida por um longo tempo fora dos órgãos institucionalizados. Fundamentalmente, isso foi feito na esfera política, através de negociações entre os chefes dos principais partidos ou em reuniões bilaterais do Presidente do Governo com as de cada Comunidade Autônoma. A cooperação por meio de conferências intergovernamentais limitou-se a questões de menor alcance, sendo as conferências setoriais o principal instrumento. Após a última onda de reformas do Estado das Autonomias, os princípios e instrumentos de cooperação foram consagrados nos Estatutos Reformados e duas novas Conferências Intergovernamentais foram institucionalizadas ao mais alto nível: a Conferência dos Presidentes, no âmbito vertical, e a Conferência dos Governos dos Estados Comunidades Autónomas, na horizontal. Este trabalho analisa os resultados da cooperação intergovernamental na Espanha, especialmente os realizados através das novas conferências intergovernamentais, bem como os desafios a serem superados para sua consolidação.


Publicado: 2013-12-11