As Desigualdades de Gênero na Formação Social do Brasil

Abstract:

A historiagrafia clássica, assim como as obras sobre a formação do Brasil, majoritariamente, colocam as mulheres na “condição de não-sujeito”, devido a naturalização de sua inferioridade e submissão. Assim, temos a forte presença do patriarcado representado nessas obras, o qual prevaleceu nas estruturas societais, também se apresentando no Estado. As tentativas de mudança dessa realidade, por meio do reconhecimento e do fim das desigualdades entre homens e mulheres, também tem feito parte de nossa história, principalmente do Brasil Contemporâneo, encampada pelos movimentos de mulheres e feministas. Portanto, inserimos esse problema nos debates públicos e na esfera política. Este trabalho objetiva refletir sobre as condições de origem e a herança do patriarcado, por meio de suas manifestações contemporâneas, destacando as esferas do trabalho e da representação política. O percurso do trabalho será realizado à luz de estudos bibliográficos, pesquisas e reflexões, organizando-se em três atos articulados entre si. No primeiro, fazemos uma breve discussão sobre o processo de formação social, econômica e política do Brasil, enfatizando as raízes das desigualdades de gênero. Em seguida, analisamos os governos de cunho progressistas elencando os limites, desafios, possibilidades e avanços na garantia de acesso aos direitos das mulheres. No terceiro ato, discutimos o percurso das mulheres nas esferas do trabalho e da representação política, tomando por base dados dos Relatórios Anuais Socioeconômico da Mulher, do Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio e estatísticas eleitorais do repositório do Tribunal Superior Eleitoral. Verificamos que apesar da maior aproximação entre as esferas pública e privada e, do crescimento na participação política e econômica das mulheres, elas permanecem com os menores salários e com uma presença escassa nos espaços de decisão. Além disso, as mulheres permanecem sendo as principais responsáveis pelas atividades domésticas e de cuidado, afazeres não contabilizados em termos monetários, revelando, inclusive, a manutenção do modelo tradicional de família. Realidade mais cruel para a mulher rural. Assim, mesmo galgando alguns espaços na vida pública, essa democratização ainda não chegou para a mulher na esfera privada, sendo ainda um dos seus grandes desafios, cabendo destacar que ela se torna indispensável para a própria democratização do espaço público. Compreendemos que as mudanças que tivemos entre os anos de 2003 e 2016 na organização do Estado e em nosso sistema jurídico não alcançaram uma transformação cultural nas relações entre homens e mulheres. Assim, apesar de todas as mudanças já alcançadas permanecem resquícios fortes do patriarcado privado, pautado nos grupos domésticos, e do público correspondente à esfera do Estado, refletido nas mais diversas dimensões.

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