Diversidade cultural versus o mercado de bens simbólicos: uma análise das políticas públicas para as festas populares no Brasil e na Colômbia

Abstract:

A proposta dessa comunicação objetiva submeter ao debate acadêmico parte da pesquisa de doutorado da autora, sob orientação do professor Paulo Miguez (UFBA/Brasil). A referida investigação analisa comparativamente duas festas públicas urbanas de grandes proporções – no caso, os carnavais de Salvador (Brasil) e de Barranquilla (Colômbia), a fim de compreender a sua condição de patrimônio cultural imaterial frente às inflexões contemporâneas que experimentam, como é o caso dos processos acionados pela mercantilização, espetacularização e turistização. O estudo, que ainda está em andamento, já possui elementos construídos e aptos para análise e discussão de seus pares. E é parte deste material que esta comunicação pretende apresentar no VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. A festa, na sua compreensão pública e popular, surge como objeto de análise precioso na medida em que desvela a natureza da própria vida social, configurando-se como elemento essencial para a compreensão da cultura de uma sociedade. Esse entendimento encontra justificativa ao verificarmos que a festa é composta por uma multiplicidade de vozes, de cenários e de modos de organização, sendo formada por uma rede complexa de significados sociais, culturais e políticos específicos em cada uma das diferentes sociedades onde acontece. Seguindo esse entendimento, a importância que a festa carrega na sua composição lhe garantiu espaço privilegiado no contexto do patrimônio cultural imaterial. O debate em torno dos bens culturais de natureza imaterial foi tomando proporções cada vez maiores ao longo da segunda metade do século XX no mundo todo, mas foi especialmente a partir de 2003, ano da aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial na UNESCO, que o assunto passou a integrar de forma mais contundente a agenda política de muitos países. Este documento configura-se como um marco regulatório para os países signatários, passando, estes, a assumir responsabilidades legais no sentido de criar e executar políticas, planos e programas, tais como inventários, processos de registro, planos de salvaguarda etc. O problema que essa proposta de comunicação pretende discutir formata-se a partir de um cruzamento bastante contemporâneo – de um lado a diversidade cultural que caracteriza as festas populares e lhes configura como um patrimônio cultural e do outro a sua constante apropriação pelo mercado. Partindo dessa realidade, analisaremos como o tema é tratado nos documentos que regulamentam as políticas públicas para o patrimônio cultural e para a diversidade cultural em cada um dos países onde acontecem os carnavais selecionados do estudo – Brasil e Colômbia. As duas festas pesquisadas possuem similaridades que auxiliam a coleta de dados, no entanto, o de Barranquilla, diferente do de Salvador, possui o título oficial de Patrimônio Imaterial da Humanidade desde 2003, o que propicia uma análise mais complexa do fenômeno.

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