Meta avaliação da atuação dos órgãos de controle em relação ao Programa Bolsa Família

Abstract:

O objetivo deste trabalho é apresentar uma meta-avaliação da atuação dos órgãos de controle brasileiros referente à avaliação do Programa Bolsa Família - PBF. Para tanto, busca-se compreender de que forma os Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União têm atuado na avaliação de políticas sociais, tomando como referência este programa emblemático, o PBF. O propósito é identificar, na atuação em avaliação desse órgãos, lacunas a serem preenchidas a partir da adoção de elementos analíticos oriundos de abordagens de matrizes avaliativas não positivistas, advindos de paradigmas hermenêuticos de avaliação que valorizam os atores, contexto e a experiência concreta do programa, nos contornos da ideia da chamada “avaliação em profundidade” (Rodrigues, 2008). A pesquisa é baseada em relatórios dos órgãos de controle e em fontes secundárias, como artigos e livros, procurando, por meio de uma abordagem qualitativa, discutir o pressuposto de que as avaliações realizadas na fiscalização do PBF possuem um viés positivista, em que a percepção do beneficiário não é realmente valorizada. Trata-se, com isso, de inserir-se em uma discussão epistemológica e metodológica mais ampla sobre os estudos da avaliação das políticas públicas, detendo-se em determinados atores institucionais que têm desempenhado papel relevante na realização de avaliações, os chamados órgãos de controle, e de como essa atuação pode ser estudada criticamente a partir de outros paradigmas avaliativos, mais pluralistas, compreensivos e hermenêuticos.

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