Esfera pública como espaço de deliberação da política de mobilidade urbana?

Abstract:

O artigo busca examinar o espaço de ação entre a gestão municipal e a sociedade civil, criado para discutir e elaborar o plano de mobilidade urbano a nível local. O estudo enfoca o PLANMOB enquanto espaço sócio-político de discussão, gestão e formulação da política de mobilidade urbana do município de Belém. Procura-se compreender a partir das características de espaços deliberativos se o mesmo configura-se como uma esfera pública, possibilitando a democracia deliberativa. Para o exame do espaço criado, enquanto esfera pública, elaborou-se um quadro de características processuais de espaço deliberativo como critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na elaboração de políticas públicas. Buscou-se relacioná-lo com os critérios de avaliação da participação cidadã elaborado a partir de Tenório et al (2008); Gutmann, Thompson (2004); Anduiza, Maya (2005); Jorba et al (2009); Parés (2009), critérios desenvolvidos pelo Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona (IGOP). Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, com dados obtidos através da observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os entrevistados foram representantes do Observatório Social de Belém e da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB). O artigo mostra no que refere a estrutura de funcionamento do espaço e comunicação, foi possível mobilizar os diversos atores para o processo de discussão e elaboração do plano, no entanto, quanto a forma de acompanhamento da política por meio do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, bem como a sua composição fora decido de maneira top-down, uma vez que não foi deliberado nos encontros entre as comissões criadas para sua elaboração.

Área(s) temática(s):