Políticas públicas culturais: análise das principais leis do livro, leitura e biblioteca no Brasil

Abstract:

O Brasil tem dado pequenos passos em relação ao estímulo às políticas públicas culturais que abordam a questão do livro, leitura e biblioteca. Algumas iniciativas tem sido desenvolvidas a fim de estimular a compra e a distribuição de livros, promoção de concursos de literatura e poesia e a valorização da biblioteca no ambiente escolar. Muitas são as críticas direcionadas a essas políticas no país e a principal delas está relacionada com o processo de implementação das determinações na prática. Com base em tais afirmações o presente artigo objetiva refletir sobre a maneira pela qual a literatura brasileira discute as principais leis nacionais (Lei n. 10.753/2003 – Instituí a política Nacional do Livro; Decreto n. 7.559/2011 – Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura e; Lei n. 12.244 – Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País) que abordam a questão do livro, leitura e biblioteca no Brasil, no período de 2003 a 2017 na BRAPCI, uma das principais Base de Dados de periódicos em Ciência da Informação do país. A metodologia é de natureza qualitativa com base em uma revisão bibliográfica e análise documental sobre a legislação em estudo. A discussão aponta para o avanço na busca pela delimitação operacional e crítica das políticas públicas culturais do contexto brasileiro. Palavras-chave: Políticas públicas culturais; Livro; Leitura; Biblioteca.

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