Cidades em Debate: uma ambiência dialógica para o planejamento e a gestão urbana na Região Metropolitana do Cariri – Brasil

Abstract:

O acelerado ritmo de urbanização experimentado na contemporaneidade constitui terreno fértil de oportunidades de investigação. Isso tem feito com que a cidade retome o centro dos debates acadêmicos e políticos, sendo considerada como objeto de análise e de ação das políticas públicas. É neste cenário que ganha força o debate sobre as regiões metropolitanas, caracterizadas pela alta densidade populacional e pela concentração de atividades econômicas, sendo consideradas ainda como instrumentos de coordenação intergovernamental e cooperação para a execução de políticas e serviços públicos. Inserida neste contexto está a Região Metropolitana do Cariri – RMC, situada no interior do estado do Ceará-Brasil. Como metrópole regional situada em um contexto de desigualdades regionais a RMC enfrenta uma série de dificuldades à sua consolidação enquanto efetivo instrumento de desenvolvimento regional. Em que pese os problemas observados, o fato de ser recém-criada abre caminhos para a estruturação de arranjos inovadores de gestão metropolitana, com importantes possibilidades de pesquisa e desenvolvimento. Isso em muito dependerá da forma como processos serão conduzidos e de como os atores locais serão envolvidos no trato das questões urbanas e na coprodução do bem comum. Este trabalho apresenta o Projeto Cidades em Debate, desenvolvido pela Universidade Federal do Cariri – UFCA, que consiste em espaço de debate sobre as cidades da RMC, para o qual são convidados representantes de diferentes setores da sociedade. O objetivo deste texto é discutir os desafios da consolidação deste espaço de interlocução entre acadêmicos, gestores públicos, iniciativa privada e sociedade civil para a construção do interesse público. Complementarmente, analisa-se em que medida as ações do projeto contribuem para o fortalecimento da RMC enquanto estratégia de desenvolvimento territorial. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório-descritivo, com abordagem de pesquisa-intervenção, pautada no envolvimento direto dos pesquisadores com a ação investigada. O trabalho está estruturado em três partes. A primeira delas trata da discussão acerca dos arranjos institucionais de governança metropolitana e do envolvimento de atores não estatais no debate das questões metropolitanas, a partir do caso da Região Metropolitana do Cariri. Na segunda parte analisa-se a experiência do projeto como ambiência dialógica e colaborativa de articulação dos atores locais em torno do desenvolvimento das cidades da RMC. Por fim, discute-se a contribuição do projeto para o fortalecimento da Região Metropolitana do Cariri, tendo em vista o desafio de realização do planejamento e gestão integrada, de criação de políticas intersetoriais e de coordenação intergovernamental das ações de desenvolvimento. Como resultado, espera-se que esta pesquisa auxilie os gestores públicos na formulação de políticas e estratégias de desenvolvimento do território. Uma vez que o projeto ainda está em andamento, apresenta-se aqui resultados parciais.

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