Prática de governança no setor público para o desenvolvimento sustentável ambiental: o uso do poder de compras sustentáveis realizado pelas Instituições Federais do Ensino Superior da região nordeste do Brasil.

Abstract:

Os recursos naturais em todo o planeta tem sido uma preocupação constate dada a essa escassez desses recursos comprometer as gerações futuras. As discussões vêm sendo enfatizada em vários países, e nessa interlocução a Organização das Nações Unidas (ONU) tem contribuído significativamente sobre o consumo sustentável, através da realização de conferências e fóruns orientando, dentre outros, os gestores públicos a utilizarem na gestão de compras o uso/consumo de materiais/serviços com o menor impacto ambiental. Os órgãos públicos, seja no âmbito da educação, saúde e segurança, todos representam um papel importante na sociedade e a efetiva governança nesse setor pode encorajar a boa pratica do uso eficiente de recursos, melhorar a administração e entrega dos serviços e, portanto, contribuir para tornar melhor a vida das pessoas. Nesse contexto, as instituições de ensino além do seu papel fundamental de produção do conhecimento também exercem a sua função social e de conscientização em defesa da preservação dos recursos naturais. A presente pesquisa tem como objetivo identificar se as Instituições de Ensino Superior (IES) da rede pública federal da região do nordeste do Brasil estão promovendo o desenvolvimento sustentável ambiental nos processos de compra de bens e serviços. Através de uma pesquisa de caráter descritivo e por meio do suporte bibliográfico e documental, utilizou-se dos relatórios de gestão e seus históricos de licitações sustentáveis no site de compras do governo delimitado ao período de 2010 a 2014. Para a seleção da amostra representativa das IES federal do nordeste do Brasil, utilizou-se o Ranking das Universidades (RUF) publicado em 2014, que considera a média dos indicadores avaliados (ensino, pesquisa, mercado, inovação e internacionalização). Os principais resultados identificados apontam que as IES estudadas apresentam ações iniciais em realizar compras sustentáveis, mas ainda com baixa adesão a licitações de bens com viés sustentável. Assim, fica evidente a necessidade de aumentar a prática em aquisição de bens e serviços sustentáveis, de modo a expandir essa prática em defesa dos recursos naturais para as gerações futuras. Palavras-chave: Compras Públicas. Licitações Sustentáveis. Governança. Setor Público. Instituições do Ensino Superior

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