Avaliação do governo eletrônico: proposta de índice para medir a maturidade de portais governamentais

Batista, Nadine Victor

Abstract:

O presente trabalho teve por objetivo propor um índice de avaliação de portais governamentais como medida da maturidade do governo eletrônico. O conceito de governo eletrônico (e-gov) é entendido a priori como o uso das tecnologias de informação e comunicação aplicada às funções de governo. Todavia, o conceito ganha uma dimensão mais ampla na medida em que as organizações se modernizam e incrementam novas formas de e-gov, tornando-se um processo de contínua alteração e atualização, sustentado por três pilares: informação voltada ao governo aberto, serviços públicos digitais e participação eletrônica. Nessa conjuntura, surgem modelos de avaliação do e-gov, denominados Modelos de Maturidade, que permitem analisar o nível de desempenho do e-gov em portais governamentais, a partir de estágios pré-identificados. Debruçada sobre 31 destes modelos de maturidade disponíveis na literatura, a pesquisa apresentou uma congruência de três modelos como proposta para avaliar portais governamentais municipais: Lee e Kwak (2012), United Nations (2014) e Lechakoski (2015). A congruência permitiu extrair as potencialidades de cada modelo, e medir o grau de maturidade dos portais em 5 estágios de desenvolvimento. Para avaliar os portais, foram definidas nove Dimensões de análise, identificadas nos modelos estudados, cada qual com seus critérios de análise. Foram levantados ao total 92 critérios, denominados Atributos de análise, os quais corresponderam aos pontos de verificação no portal, e cujo somatório mensurou o estágio de desenvolvimento do mesmo. O trabalho resultou na criação de um índice de avaliação da maturidade dos portais governamentais, denominado Índice de Maturidade do Governo Eletrônico (IMeG), o qual, num intervalo de 0 a 1, permitiu identificar as dispersões dentro de um mesmo estágio de maturidade, através da lógica Fuzzy. O IMeG foi aplicado nos portais das prefeituras das capitais dos estados brasileiros, sob a ótica de três áreas: saúde, educação e área tributária. Os resultados apontaram que os portais estão entre os estágios 2 e 3 de maturidade. Na classificação pelo IMeG, foi possível traçar um ranking das capitais, onde o município de São Paulo apresentou a maior pontuação (0.63) e o município de Macapá, a menor (0.25). Nos serviços digitais, observou-se maior desenvolvimento nos serviços tributários quando comparados aos serviços disponibilizados para as áreas de saúde e educação. Ainda, os portais apresentaram bons resultados em comunicabilidade, disponibilidade, usabilidade e relevante preocupação com a qualidade da informação, mas poucas iniciativas de interação participativa com o cidadão e fomento a dados abertos. A pesquisa permitiu concluir que o conceito do e-gov sustentado pelos três pilares é pouco vislumbrado na prática, e algumas inovações ainda são voltadas para melhorar a estrutura interna dos governos, sem foco no cidadão.

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