Cenários de instabilidade: o estado brasileiro e a trajetória institucional do Ministério da Cultura – MINC em meio a crises democrática.

Menezes, Regina Portela De

Abstract:

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória institucional do Ministério da Cultura e sua estreita relação com o Estado brasileiro em diferentes contextos e configurações históricas. Ao trilharmos esse estudo temos a intenção de adentramos e criarmos diferentes veredas para ampliar e compreender os interesses que permeia as relações de mandos e desmandos entre o Estado brasileiro e o Ministério da Cultura ao longo da sua trajetória institucional. Apesar de ser um ministério jovem o MINC tem sua história marcada por períodos de extinções, rebaixamento a secretaria, um orçamento insignificante, troca - troca de ministros e tantos outros entraves. Na perspectiva de alguns estudiosos sobre políticas públicas de cultura, como Calabre (2005), por exemplo, no caso do Estado brasileiro podemos perceber um movimento de constante descontinuidade no processo de elaboração de políticas públicas na área da cultura. E um processo de eterno recomeçar, de experiências que poucos rastros deixaram, de ausência de registros, de pouca sistematicidade nas ações, gerou alguns efeitos perversos, com grandes desperdícios de recursos financeiros e humanos. Segundo Durand (2001) alguns anacronismos, ambiguidades, indefinições e vazios da gestão cultural pública são características da política pública cultural no Brasil. Na perspectiva de Rubim (2007) a história das políticas culturais do Estado nacional brasileiro pode ser condensada pelo acionamento de expressões como: ausência, autoritarismo e instabilidade. Analisarmos a trajetória institucional do MINC é também estudamos a formação do Estado brasileiro, as configurações, os tipos e modelos da relação Estado/Sociedade Civil e quais as “vias” e caminhos o Brasil trilhou para construir, em especial suas políticas culturais. Em momentos de crise é sempre importante analisarmos a nossa formação, para abrirmos clareiras diante de cenários tão obscuros de autoritarismo, casos de corrupção, fatos explícitos de usos e abusos de poder para benefícios individuais em detrimento de um projeto coletivo, que configuram atualmente no cenário de um Golpe parlamentar, jurídico e midiático disfarçado de impeachment. Nos dias presentes nunca se fez tão necessários estudos sobre o Estado brasileiro quanto nos tempos presentes. Pois a atual conjuntura do nosso país exige de nós, cientistas sociais, pesquisadores de políticas públicas e cidadãos, olhares atentos, mentes inquietas e questionadoras para (re) tematizar radicalmente o Estado e seu papel. E como bem disse Rubim (2011) “Não à maneira antiga: como Estado todo poderoso e acima da sociedade. Mas também não à maneira recente: Estado mínimo, apático, ausente e pretensamente neutro, técnico e tecnocrata.”

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