2016-G08 30 anos de democracia no Brasil: instituições e políticas públicas

Accesos: 13843
Área(s) temática(s):
Estado:
En progreso
JRESEARCH_PROJECT_LEADERS:
André Galindo da Costa; Daniel Tonelo
JRESEARCH_PROJECT_MEMBERS:
André Galindo da Costa; Daniel Tonelo
JRESEARCH_START_DATE:
2016-06-01
JRESEARCH_DEADLINE:
2018-06-01
Descripción:

Poster Cartel 2016 1 SMALL WEB

Grupo de Trabajo. Fecha/hora recepción: 2016-03-12 22:58:35
Eje temático: 1. Gobierno, instituciones y comportamiento político

Coordinador GT Principal: 
André Galindo da Costa. 
Professor e pesquisador da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. (Brasil)
andregalindo@gestaopublica.etc.br

Coordinador auxiliar: 
Daniel Tonelo
danieltonelo@gestaopublica.etc.br

 

2016-G08.
Edificio Sede. Aula 0.3. Martes 4 de octubre de 16:30 a 18:30

Sesión: http://sched.co/8092

 

Resumen/Justificación

Desde o ano de 1985 o Brasil intensificou o processo de democracia em meio ao fim do regime autoritário militar que durou 21 anos e a mobilização de diversos movimentos sociais e partidos políticos. Tal processo se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tal Constituição previu um conjunto de direitos civis, políticos e sociais. Isso ampliou bastante as garantias de serviços públicos e gerou a necessidade de novas formas de relação entre Estado e sociedade. Passados 30 anos do início desse processo o Brasil presencia um conjunto de manifestações que levam a crer existir uma certa crise de confiança nas instituições e insatisfação com as políticas públicas. Exemplos disso são as manifestações em junho de 2013 e a não aceitação dos resultados das eleições de 2014 por parcela da população. O objetivo desse grupo de trabalho é apresentar um conjunto de estudos que buscam analisar as instituições brasileiras de democracia representativa e participativa. Os trabalhos tentam também identificar os impactos diretos que essas instituições exercem sobre às políticas públicas.

Esse grupo de trabalho é formado por trabalhos produzidos por pesquisadores das seguintes instituições: Institut d'études Politiques de Paris, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal do ABC. Ao todo serão apresentados 6 trabalhos que são resultados de pesquisas empíricas e bibliográficas. Os estudos apontam resultados dos mais diversos conforme o seu objeto de estudo, mas no geral tratam de temas como: representação partidária no poder legislativo, instituições participativas, processo eleitoral, promoção da cidadania e governança interativa. Cabe destacar que os seis pesquisadores já possuem garantia de financiamento para participar do congresso GIGAPP em Madrid e os estudos já estão prontos. Esse grupo de trabalho está aberto para outros trabalhos que se enquadrem nessa discussão.

Observaciones (en su caso):

Esse grupo de trabalho é fruto das atividades desenvolvidas no grupo de pesquisa de Controle Social e Políticas Públicas da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Ponencias Aceptadas (Programa Preliminar)

2016-21. Transformações na burocracia federal brasileira pós-1988: o caso da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Autor(a). Borali, Natasha. Fundação Getúlio Vargas FGV. Brasil
Coautor(a). Nogueira da Silva, André Luís. Fundação Getúlio Vargas FGV. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2336?Itemid=101

2016-319. La política cultural en el Brasil democrático: inicio, desarrollo ¿y fin?
Autor(a). Gely Juarez, Antoine Alejandro. Institut d'Études Politiques de Paris. Francia
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2260?Itemid=101

2016-320. A construção da Cidadania no Brasil pós 1985: um fim ou um meio para a efetivação da Democracia?
Autor(a). da Silva, Daniel Bruno. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Brasil
Coautor(a). Fuster, Danilo André. Universidade Federal de São Paulo. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2259?Itemid=101

2016-364. Teoria econômica da democracia de Anthony Downs e a eleição para a Câmara dos Deputados em 2014 no Brasil: uma análise das preferências políticos partidárias
Autor(a). Tonelo, Daniel. Universidade Federal do ABC. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2634?Itemid=101

2016-408. Os instrumentos de democracia participativa brasileira em debate: o caso do orçamento participativo de São Carlos.
Autor(a). Galindo da Costa, André. Escola Superior de Gestão e Contas do TCM/SP. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2214?Itemid=101

2016-409. A democracia no planejamento do Sistema Único de Saúde brasileiro
Autor(a). Martins, Manoel Henrique. Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales FLACSO / Fundação Perseu Abramo FPA. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2213?Itemid=101

2016-437. Políticas públicas de educação superior em Santa Catarina: uma revisão sistemática no Brasil
Autor(a). Bueno Alfredo, Camila. Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC. Brasil
Coautor(a). Gianezini, Kelly. Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2185?Itemid=101

2016-494. Descentralização e Uniformidade Nacional na Provisão dos Serviços de Saúde
Autor(a). Machado, José Angelo. Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Brasil
http://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/2128?Itemid=101