Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do Conselho Municipal de Saúde de Natal/Brasil

  • Thaysa Taianne Belo Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Lindijane de Souza Bento Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumen

As instituições políticas brasileiras estão passando por profundas modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A redemocratização no país estimulou a emergência de novos atores na cena política, demandando a criação de novas instâncias que viessem a concretizar os princípios participativos.  Dentre essas inovações, evidencia-se a criação dos conselhos gestores de políticas públicas, em que se tem a deliberação sobre as políticas públicas como principal força dos conselhos enquanto espaços potencialmente capazes de induzir à reforma democrática do Estado. Contudo, a disseminação desses espaços pelos municípios brasileiros tem revelado uma série de problemas relacionados a várias questões, dentre elas a de natureza deliberativa. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivoverificar a efetividade deliberativa do conselho municipal de saúde do município de Natal/Brasil, no período compreendido entre 2014 e 2016. Para tanto, adotou-seenquanto base de sustentação teórico-metodológica os modelos de análise desenvolvidos por Faria (2007) e Cunha (2007).  

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Biografía del autor/a

Thaysa Taianne Belo Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Thaysa Taianne Belo Costa. Mestranda em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Lindijane de Souza Bento Almeida. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Docente do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. Pesquisadora do INCT-Observatório das Metrópoles Núcleo Natal e líder do Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da UFRN.
Publicado
2017-10-16
Cómo citar
Belo Costa, T. T., & Almeida, L. (2017). Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do Conselho Municipal de Saúde de Natal/Brasil. GIGAPP Estudios Working Papers, 4(72-78), 360-378. Recuperado a partir de https://gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/80

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