Gestión de Políticas Públicas para el Desarrollo Local en Brasil
El caso de los Programas de Adquisición de Alimentos – PAA y PNAE
Resumo
A região amazônica brasileira está vivendo sua terceira geração de políticas públicas voltadas ao apoio à agricultura familiar. Essas políticas coabitam inter-geracionalmente e adotam uma ampla gama de estratégias, desde estímulos à produção agrícola até iniciativas de inovação social, que são a criação de um "mercado institucional" via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O conceito adotado aqui como base para esta pesquisa é a inovação social e a teoria em uso para esta análise é baseada na abordagem do capital social. O estudo de caso e a análise de conteúdo foram adotados aqui como métodos. A amostra é o conjunto de 144 governos locais do Estado do Pará, no Brasil. Os resultados sugerem a necessidade de cambio-sucessão de políticas voltadas para a agricultura familiar, que, por sua vez, deve ter um caráter imanentemente estratégico para o país e servir de exemplo para outros países, como apontado pelas Nações Unidas. Essa mudança de política deve ser capaz de criar inovação social com interface em várias áreas-chave do desenvolvimento local que afetam diretamente a vida no campo do Pará.
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