Gestión de Políticas Públicas para el Desarrollo Local en Brasil

El caso de los Programas de Adquisición de Alimentos – PAA y PNAE

Palavras-chave: Política agrícola, análise de políticas, câmbio de políticas públicas, Pará, Brasil, capital social, inovação social

Resumo

A região amazônica brasileira está vivendo sua terceira geração de políticas públicas voltadas ao apoio à agricultura familiar. Essas políticas coabitam inter-geracionalmente e adotam uma ampla gama de estratégias, desde estímulos à produção agrícola até iniciativas de inovação social, que são a criação de um "mercado institucional" via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O conceito adotado aqui como base para esta pesquisa é a inovação social e a teoria em uso para esta análise é baseada na abordagem do capital social. O estudo de caso e a análise de conteúdo foram adotados aqui como métodos. A amostra é o conjunto de 144 governos locais do Estado do Pará, no Brasil. Os resultados sugerem a necessidade de cambio-sucessão de políticas voltadas para a agricultura familiar, que, por sua vez, deve ter um caráter imanentemente estratégico para o país e servir de exemplo para outros países, como apontado pelas Nações Unidas. Essa mudança de política deve ser capaz de criar inovação social com interface em várias áreas-chave do desenvolvimento local que afetam diretamente a vida no campo do Pará.

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Biografia do Autor

Rosinele da Silva de Oliveira, Universidade da Amazônia

Rosinele da Silva de Oliveira. Graduada em Administração, especialista em Formação Avançada para Consultores em Finanças, especialista em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, mestre em Administração, doutoranda em Administração pela Universidade da Amazônia - UNAMA - bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão Social e Desenvolvimento Local - GESDEL.

Mario Vasconcellos Sobrinho, PhD, Universidade da Amazônia

Mário Vasconcellos Sobrinho. Economista (1987), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (2000). PhD em Estudos do Desenvolvimento (2007) pelo Centre for Development Studies (CDS), University of Wales Swansea (Reino Unido). Pós-doutor em Gestão Pública e Governo (2015) pela EAESP da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É economista da Universidade Federal do Pará, professor Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (NUMA/UFPA), É pesquisador e professor titular da Universidade da Amazônia onde leciona no Programa de Pós-Graduação em Administração, linha de pesquisa Gestão do Desenvolvimento.

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Publicado
2020-02-24
Como Citar
Oliveira, R. da S. de, & Vasconcellos Sobrinho, M. (2020). Gestión de Políticas Públicas para el Desarrollo Local en Brasil. GIGAPP Estudios Working Papers, 7(140-149), 1-22. Recuperado de https://gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/169