Análisis del proceso de participación social del Plan Participativo 2016-2019 del Estado de Rio Grande do Norte

Palabras clave: Participación. Planificación. Plan Plurianual. Política pública. Rio Grande do Norte.

Resumen

La investigación objetiva analizar el proceso de participación social del Plan Participativo Plurianual 2016-2019 del Estado de Rio Grande do Norte. La base teórico-metodológica es el modelo de participación a través de la "Escalera de Participación Ciudadana", elaborado por Sherry R. Arnstein (2002). La metodología adoptada es de carácter descriptivo-exploratorio, asistida por el Estudio de Caso como estrategia de investigación. Teniendo como enfoque metodológico los métodos mixtos, la estrategia exploratoria, los datos cualitativos y cuantitativos y los documentos oficiales. Los resultados muestran que la participación social en este proceso se produjo a través de niveles de otorgamiento de poder mínimo, bajo la etapa de Consulta, cuyos actores sociales solo escuchan y son escuchados, pero con un poder limitado en el proceso de toma de decisiones y sin que se garantice el cambio de status quo.  

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Biografía del autor/a

Wxlley Ragne de Lima Barreto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Wxlley Ragne de Lima Barreto faz parte da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal (RN).

Thiago Ferreira Dias, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Thiago Ferreira Dias é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasil. Vice-líder do Grupo de Pesquisa em Inovação em Gestão.

Citas

Abrucio, Fernando Luiz. 2006. “Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da admi-nistração pública à luz da experiência internacional recente”. In: Bresser Pereira, L. C.; Spink, P. (Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 173-197.

Arnstein, Sherry R.. 2002. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o For-talecimento da Participação – PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan.

Avritzer, L. 2013. (Org.). Experiência democrática, sistema político e participação popular. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. (Projetos para o Brasil; 6)

Bardin, Laurence. 2011. “Análise de conteúdo”. In: Reto, Luis Antero; Pinheiro, Augusto (trad.). São Pau-lo: Edições 70.

Brasil. 2008. “Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988”. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. p. 114-119.

Chiavenato, Idalberto; Sapiro, Arão. 2003. “Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações”. Rio de Janeiro: Elsevier.

Clad. 2000. “La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana”. Buenos Aires: Eudeba.

Collins, J.; Hussey, R.. 2005. “Pesquisa em Administração – um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação”. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, p. 15-31.

Costa, Frederico Lustosa da; Cunha, Augusto Paulo Guimarães. 2010. “Sete Teses Equívocas Sobre a Par-ticipação Cidadã: O dilema da democracia direta no Brasil”. Revista Organizações & Sociedade: O&S – Salvador/UFBA: Núcleo de Pós-graduação em Administração, NPGA/Editora da Universidade Fede-ral da Bahia, EDUFBA, v.17 - n. 54, p. 543-553 - Julho/Setembro.

Creswell, John W. 2010. “Métodos mistos. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e mis-to”. Lopes, Magda (trad.) 3 ed. Porto Alegre: Artmed.

Dagnino, Evelina. 2004. “Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluên-cia perversa”. Política & Sociedade: Revista de Sociologia Política. V. 1, n. 5, out. 2004. UFSC: Pro-grama de Pós-Graduação em Sociologia Política. Cidade Futura, p. 137-161.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. 2010. “Direito administrativo”. 23ª ed. São Paulo: Atlas.

ENAP. 2017. “Introdução ao Orçamento Público”. In: Módulo 1: Entendendo o Orçamento Público. Brasí-lia, DF: ENAP. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3167/1/Modulo%201%20-%20Entendendo%20o%20Orcamento%20Publico.pdf. Acesso em: 29 de julho de 2020.

Evans, Peter. 1993. “O Estado como problema e solução”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, nº 28129. p. 107-156.

Farah, Marta Ferreira Santos. 2006. “Inovação e governo no Brasil contemporâneo”. In: Jacobi, Pedro; Pinho, José Antônio (Orgs.). Inovação no campo da gestão pública: novos desafios, novos patama-res. Rio de Janeiro: Editora FVG, 2006. p. 41-75.

Ferreira, R. F. Filho. 2016. A importância do Plano Plurianual Participativo na Gestão Pública. Revista Controle - Doutrina e Artigos (v. 12, n. 2. pp. 147-164). Fortaleza: TCE-CE. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/106. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Ferreirinha, I. M. N. 2016. Planejamento governamental. Indaial: UNIASSELVI. Disponível em: https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=21754. Acesso em: 26 de fevereiro de 2021.

Giacomono, James. 2005. “Orçamento Público”. 13 ed. São Paulo: Atlas.

Guerra, J. de O, Tacconi Neto, E. A. 2018. A Participação Social no contexto atual: breves considerações sobre o Orçamento Participativo na cidade do Natal-RN. In: Empírica BR - Revista Brasileira de Ges-tão, Negócios e Tecnologia da Informação. Vol. 1. p. 30-55. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/EmpiricaBR/article/view/7539>. Acesso em: 01 de março de 2021.

IBGE. 2020. “Rio Grande do Norte”. In: Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/panorama. Acesso em: 13 abr. de 2020.

Junquilho, Gelson Silva. 2010. “Administração Pública Brasileira rumo à burocratização”. In: Teorias da Administração Pública. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasí-lia]: CAPES: UAB, p. 103-132.

Junquilho, Gelson Silva. 2010 “A administração pública gerencial no Brasil”. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, p. 133-172.

Magoga, Felipe. 2020. “Planejamento Estratégico: a importância para sua empresa”. In: Blog Dinâmica Consultoria. [s.a]. Disponível em: https://www.dinamicaej.com.br/a-importancia-do-planejamento-estrategico/. Acesso em: 29 de julho.

Mattar, Fauze Nagib. 1996. “Pesquisa de marketing”. Ed. Atlas.

Mattar, Fauze Nagib. 2001. “Pesquisa de marketing”. Ed. Atlas.

Medeiros, J. P. de, & Borges, D. F. 2007, janeiro/fevereiro. Participação cidadã no planejamento das ações da Emater-RN. Revista de Administração Pública (nº 41, pp. 63-81). Rio de Janeiro..

Nascimento, Edson Ronaldo. 2006. “Gestão pública”. São Paulo: Saraiva.

Nogueira, Marco Aurélio. 1998. “De Vargas à Nova República: a administração pública em busca do tempo perdido”. In: Nogueira, Marco Aurélio. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrá-tica do Estado. São Paulo: Paz e Terra, p. 89-121. (Capítulo 2).

Nunes, Edson. 1997. “A gramática política do Brasil. Clientelismo e insulamento burocrático”. Rio de Ja-neiro, Jorge Zahar; Brasília, Enap.

Oliveira, Débora Tazinasso de; Oliveira, Antônio Gonçalves de; Vicentin, Ivan Carlos. 2018. “Participação Social no Planejamento Governamental Municipal: um estudo em planos plurianuais de uma capital brasileira” Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Brasil. Disponível em: https://www.eumed.net/rev/cccss/2018/09/planejamento-governamental.html. Acesso em: 13 de junho 2020.

Oliveira, Djalma de Pinho Rebouças de. 2012. “Teoria geral da administração: uma abordagem prática”. 3 ed. São Paulo: Atlas.

Reis Marcelo Menezes; Lino, Manoel de Oliveira. 2020. “INE 7001 - Estatística para Administradores I: Notas de aula”. Departamento de Informática e Estatística: Universidade Federal de Santa Catarina. [s.a]. Disponível em: https://www.inf.ufsc.br/~marcelo.menezes.reis/Caps1_e_2.pdf. Acesso em: 04 de julho de 2020.

Rezende, Denis Alcides. 2008. “Planejamento estratégico para organizações privadas e públicas: guia prático para elaboração do projeto de plano de negócios”. Rio de Janeiro: Brasport.

Ribeiro, Ana Clara Andrade. 2010. “Território e Políticas Públicas: revisão conceitual no Programa Territó-rio da Cidadania”. Recife: UFPE. 108 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Fe-deral do Pernambuco - CCSA. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/9437/1/arquivo339_1.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.

Richardson, Roberto Jarry. 1989. “Pesquisa social: métodos e técnicas”. São Paulo: Atlas.

Rio Grande do Norte. 2015. “Plano Plurianual Participativo PPA 2016-2019. Disponível em: <http://www.seplan.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=3334&ACT=&PAGE=1&PARM=&LBL>. Acesso em: 1 mar. 2018.

Rodrigues, Miguel Ângelo Vilela. 2005. “A Nova Gestão Pública na Governação Local: O caso dos municí-pios dos distritos de Vila Real e Bragança”. Natal: UFRN. 326 f. Dissertação (Mestrado em Adminis-tração Pública). Universidade do Minho (Escola de Economia e Gestão), Braga-Portugal. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/8142/1/Tese.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2018.

Sano, Hironobu; Abrucio, Fernando Luiz. 2018. “Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo”. RAE, jul./set. 2008. vol. 48, nº3. Disponível em: <http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S0034-75902008000300007.pdf>. Aces-so em: 20 de maio de 2018.

Secchi, Leonardo. 2010. “Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos”. São Paulo: CENGAGE Learning.

Yin, Robert K. 2001. “Estudo de caso: planejamento e métodos”. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Bookman.

Publicado
2021-11-21
Cómo citar
Barreto, W. R., & Ferreira Dias, T. (2021). Análisis del proceso de participación social del Plan Participativo 2016-2019 del Estado de Rio Grande do Norte. GIGAPP Estudios Working Papers, 8(217-221), 495-527. Recuperado a partir de http://gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/264