El Federalismo brasileiro em tempos de pandemia COVID-19

Tainá Pinto Rodrigues Gomide Souza Pinto; Simone Martins; Ramon Canal Olivera

Tainá Pinto Rodrigues Gomide Souza Pinto Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0001-8142-0047
Simone Martins, Dra. Universidade Federal de Viçosa
Ramon Canal Olivera http://orcid.org/0000-0001-9158-4600

Palabras clave: Coordinación federativa; Covid-19; Autonomía.

Resumen

El Covid-19 ha planteado desafíos para los sistemas económicos y de salud en numerosos países. En Brasil, además de las habituales dificultades observadas en los países afectados por la pandemia, se ha producido una crisis federativa, puesto que los estados, los municipios y el Gobierno Federal divergen claramente en cuanto a las opiniones, las estrategias y a la adopción de medidas para afrontar el Covid-19 y sus consecuencias. Este ensayo teórico se parte de la siguiente reflexión: ¿Hasta qué punto ha comportado la pandemia un cambio en la dinámica federativa brasileña? La crisis ha evidenciado, cuanto menos, graves debilidades en los mecanismos de coordinación entre la Unión y los entes federados. Ante las medidas sanitarias extemporáneas planteadas por el gobierno federal y la ausencia de alternativas para la coordinación intergubernamental, estados y municipios han tendido a reafirmar su autonomía, valiéndose para ello del apoyo del Tribunal Supremo Federal.

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